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Egito: greves e violentos protestos continuam

Por Robert Stevens
10 Marzo 2007

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Este artigo foi publicado no WSWS, originalmente em inglês, no dia 24 de fevereiro de 2007.

Greves e protestos de trabalhadores egípcios em diversas indústrias prosseguem há várias semanas. O movimento de greve teve início em fábricas da indústria têxtil no mês de dezembro, antes de se espalhar ao longo do cinturão do delta do Nilo. No momento em que se escrevia esta matéria, mais de 50.000 trabalhadores das indústrias têxtil, de cimento e avícola se envolviam com a onda grevista.

Desde 2003 houve um grande aumento da ação industrial no país, onde as greves são ilegais e os sindicatos funcionam como uma espécie de apêndice do Estado e das forças de segurança. Outros setores de trabalhadores também se envolveram em greves e protestos esporádicos ao longo do ano passado: condutores de trens, trabalhadores em hospitais, engenheiros, caminhoneiros e mineiros.

As causas imediatas para a greve são: não pagamento de salários e bônus, a inflação e a queda dos benefícios sociais. Esses são aspectos chave das medidas austeras que vêm sendo implementadas pelo governo do presidente Hosni Mubarak. Além disso, o preço do combustível subsidiado pelo estado aumentou 30% no último ano, levando ao empobrecimento da classe trabalhadora e dos pobres do campo.

Toda atividade sindical é controlada sistematicamente pela Federação Geral dos Sindicatos (GFTU), reconhecida oficialmente. A federação é composta por 23 pessoas que controlam mais de 2.000 comitês locais. Isso representa 4,8 milhões de trabalhadores, a maioria empregada no setor público e em diversas indústrias, incluindo a produção têxtil e os transportes. Os empregados estatais representam 10% da classe trabalhadora egípcia, composta por mais de 22 milhões de trabalhadores. A maioria dos dirigentes da GFTU é de membros do atual partido dominante, o Partido Nacional Democrata.

Em dezembro, 27.000 trabalhadores na companhia estatal de fiação e tecelagem Al-Mahallah organizaram uma greve durante cinco dias. No dia 30 de janeiro deste ano, 4.200 trabalhadores da fiação e tecelagem Misr Shebin Al-Kom, no delta do Nilo, iniciaram uma greve para exigir o pagamento dos bônus de sete meses que ainda não haviam sido pagos. Alguns dias depois do início da greve, uma centena de trabalhadores deu início a uma greve de fome.

A companhia Al-Kom de fiação e tecelagem foi fundada pelo Estado em 1962 e liquidada recentemente, sendo alugada por 25 anos a uma empresa indiana, Indo Rama, por 125 milhões de libras egípcias. Segundo o acordo, a companhia retém 70% dos lucros, 18% vão para o governo egípcio e 12% são reservados para um programa de “divisão dos lucros” entre os trabalhadores.

A Indo Rama pretende aumentar a produtividade na fábrica e diversos trabalhadores temem pelos seus empregos. A companhia planeja reduzir o número de trabalhadores nas máquinas de fiar de dois ou três para apenas um. De acordo com as contas publicadas pelo jornal Daily Star, diversos trabalhadores da unidade são obrigados a trabalhar sem pausas durante uma jornada inteira de trabalho. Eles também estão sendo obrigados a pagar, todos os meses, 75% do custo do plano de saúde.

No final de janeiro, 11.700 trabalhadores da companhia de fiação e tecelagem Kafr Al-Dawwar entraram em greve para protestar contra o não pagamento dos bônus de 45 dias prometidos pelo ministro de investimento Mahmoud Mohieddin. Eles exigiam também o aumento dos salários, melhorias no sistema de saúde, eleições justas para o sindicato e a demissão do presidente da companhia. Os trabalhadores ocuparam a fábrica e enfrentaram uma violenta repressão da polícia.

No dia 4 de fevereiro, alguns trabalhadores iniciaram uma greve de fome. Eles ainda exigiam o impeachment dos dirigentes sindicais e outros “representantes dos trabalhadores” que fazem parte do quadro da companhia.

Outras greves aconteceram em duas fábricas têxteis da mesma cidade—na Fábrica de Seda Artificial e na fábrica El-Beda—envolvendo cerca de 9.000 trabalhadores. A El-Beda ofereceu um bônus de 21 dias aos trabalhadores, mas alguns permaneceram em greve, reivindicando o bônus de 45 dias.

Outra greve foi realizada na companhia têxtil Zefta, uma afiliada da Delta. No dia 5 de fevereiro, a greve acabou depois que a administração da empresa concordou em pagar, dentro de quatro dias, o bônus referente aos 45 dias.

A instabilidade se espalhou pela capital quando 3.000 trabalhadores da companhia avícola do Cairo fizeram uma greve de dois dias no início de fevereiro, para receber os bônus não pagos e para protestar contra a recusa da administração em pagar as compensações por trabalhos de risco. Houve ainda outra greve no setor da agricultura e na fábrica de ração na cidade de El-Saff, fora do Cairo.

Liberalismo econômico

Desde o início da década de 1990 tem havido um constante ataque às condições de vida da classe trabalhadora e dos pobres do campo no Egito. Em 1991 o governo Mubarak recebeu um empréstimo de US$372 milhões do FMI em troca da implementação de uma série de políticas de livre mercado, incluindo o corte dos gastos públicos, diminuição do déficit orçamentário, o fim do controle estatal sobre o preço do petróleo e de outros produtos e a desregulamentação do setor agrícola.

O governo aumentou os preços da energia e introduziu uma taxa de 10% para reduzir seu déficit orçamentário. Na década posterior, dezenas de milhares de empregos foram cortados em diversas indústrias estatais. A fábrica de tecidos Kafr el-Dawwar, por exemplo, empregava 28.000 em 1993, restando atualmente apenas 11.700 trabalhadores.

Um artigo publicado no Financial Times no ano passado comparou o crescimento econômico e um imenso aumento dos investimentos estrangeiros com as terríveis e cada vez piores condições de vida da maioria da população, que soma 79 milhões:

“As contas correntes estão equilibradas, o excedente deve crescer com a exportação do abundante gás natural do Egito. Os investimentos estrangeiros, muitos dos quais originados do fluxo do petróleo do Golfo, devem chegar aos US$6 bilhões neste ano, o triplo do valor alcançado há três anos”.

“Mas a visão das ruas superlotadas do Cairo é ainda muito assustadora. A aceleração do crescimento tem elevado o nível de vida das massas, mas as necessárias reformas, como o corte de subsídios do combustível, ameaçam suprimir as melhorias. Escolas estaduais, universidades e hospitais que antes eram gratuitos estão piorando constantemente. Somente os cursos da área privada oferecem um serviço competente. Para muitos, a carne se tornou um luxo”.

De acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano divulgado em 2005, 43,9% da população egípcia vive com menos que US$2,00 por dia, enquanto outros 3,1% vivem com menos de US$1,00 por dia. Cerca de 1,5 milhão de crianças são obrigadas a trabalhar.

Um estudo da Câmara de Comércio Americana no Egito feito em 2004 mostrou que o salário médio de um trabalhador da indústria têxtil no Egito é de US$110 ao mês—o que representa apenas 19% do salário na Turquia e 8% do de Israel.

Mas um outro estudo do mesmo órgão apontou que somente os baixos salários não são suficientes para tornar um país um local atrativo para os investimentos estrangeiros. O relatório propunha que “algumas características do mercado de trabalho egípcio precisavam ser modificadas, caso exista a pretensão de fazer uma reforma econômica em busca do crescimento”. Reivindicava a abolição ou a reforma das condições de segurança de trabalho dos empregados e o fim das leis salariais das empresas públicas, acrescentando que só “um mercado de trabalho flexível atrai os investidores”.

Muitas dessas medidas foram aprovadas na “reforma” da lei trabalhista egípcia em 2003.

No dia 26 de dezembro passado, Mubarak anunciou que o governo pretende levar a cabo 34 alterações na constituição. O Egito, disse ele, “não propõe um número tão grande de emendas desde 1980”. Reafirmando a importância das emendas, ele acrescentou que elas “não têm como objetivo somente libertar o Egito dos ideais socialistas lançados em 1960, mas procuram criar uma atmosfera mais favorável aos investimentos estrangeiros”.

Seu discurso foi comentado pelo presidente do Comitê de Relações Econômicas do parlamento, Mustafá El-Said, que disse: “ainda que as políticas socialistas da década de 1960 tenham sido descartadas logo no início da década de 1990, isso não conduziu a uma reforma na constituição para que esta passasse a refletir a adoção oficial do liberalismo econômico pelo governo”. Ele disse ainda que era tempo “de livrar a constituição desses fundamentos socialistas e torná-la mais harmoniosa com a nova economia de mercado e as políticas liberais”.

Quando o governo fala de “socialismo” e “medidas socialistas”, refere-se à regulamentação nacional e às nacionalizações que criaram a base para o desenvolvimento econômico do Egito sob o governo de Gamal Abder Nasser—processo iniciado pela nacionalização do Canal de Suez em 1956. Nasser assumiu um programa nacionalista pan-árabe de aparência pseudo-socialista, com o objetivo de consolidar o apoio social a seu regime, que, somado à construção de um forte exército e à aliança política com o regime stalinista na União Soviética, representou também uma forma de se opor aos EUA e às outras potencias ocidentais.

No mês passado, o Ministro de Investimento anunciou que 100 companhias estatais devem ser privatizadas neste ano. No dia 18 de fevereiro, o ministro Mohieldin se reuniu com várias instituições financeiras internacionais, incluindo a Merril Lynch. De acordo com uma declaração do ministro à imprensa, foram discutidas “a liberalização das trocas, a atração de mais investimentos estrangeiros diretos” e a possibilidade da “independência do Banco Central na administração da política monetária sem a intervenção do governo”.

Uma rebelião contra a burocracia do sindicato

A característica mais importante das greves e dos recentes protestos tem sido a confrontação aberta entre a classe trabalhadora e a direção da GFTU e do Sindicato Geral dos Trabalhadores da Indústria Têxtil (GUTW). Todas as recentes greves assumiram um caráter extremamente ousado por colocarem-se claramente contra a hostilidade dos dirigentes sindicais.

De acordo com uma recente pesquisa do Centro Nacional pelos Direitos Humanos (LCHR), na primeira metade do ano de 2005 ocorreram 109 protestos de trabalhadores, incluindo greves, ocupações e manifestações públicas. Isso significa um crescimento de 30% em relação ao primeiro semestre de 2004—a maior desde que o LCHR iniciou suas atividades em 2007.

No dia 20 de fevereiro o San Francisco Chronicle entrevistou Ragui Assaad, um egípcio especializado em relações trabalhistas, que declarou: “o controle sobre os sindicatos sempre foi visto como uma questão de segurança nacional. Não se trata de salários e acordos coletivos, trata-se de ter a certeza de que o Estado tem o controle sobre um movimento organizado e ativo que pode criar problemas”.

Os trabalhadores envolvidos na greve de dezembro em Al-Mahallah tinha organizado a greve, inicialmente, para exigir o pagamento dos bônus prometidos, mas a mobilização se fortaleceu, passando a exigir o impeachment da direção local do GUTW, devido a sua escancarada colaboração com a administração da empresa.

Após a greve foi realizada uma reunião de massa, onde os líderes do sindicato foram denunciados. Os trabalhadores exigiam a criação de um novo sindicato que fosse independente do Estado. Desde então os trabalhadores têm avisado que eles farão novas greves caso a direção do GUTW não seja substituída.