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Sindicato RMT suspende greve dos trabalhadores do setor de manutenção do metrô de Londres

Por Daniel O’Rourke e Paul Mitchell
15 de setembro de 2007

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Este artigo foi publicado no WSWS, originalmente em inglês, no dia 5 de setembro de 2007.

O Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários, Marítimos e do Transporte (RMT - Rail, Maritime and Transport) suspendeu a greve de cerca de 2.300 trabalhadores do setor de manutenção do metrô de Londres. A greve, que havia sido planejada para durar 72 horas, começou às 18h da segunda-feira (03/09) e reivindicava direitos trabalhistas e aposentadoria, depois da falência da companhia de manutenção de ferrovias Metronet.

Não há detalhes em relação às razões que levaram à suspensão da greve pouco antes da meia noite da terça-feira (04/09). Mas não há dúvidas que a ação do RMT prejudicou os interesses dos seus filiados por meio de um acordo degenerado, do qual só a burocracia sindical vai se beneficiar. Acima de tudo, o sindicato deve estar ansioso por preservar a estabilidade do governo do Partido Trabalhista sob as atuais condições, nas quais milhões de trabalhadores estão procurando se opor a cortes salariais e privatizações.

A cidade de Londres se tornou um caos por mais de 24 horas, quando a greve fechou nove linhas de metrô e deixou duas com serviço bastante reduzido. Os 3 milhões de usuários do serviço tentaram chegar ao trabalho utilizando apenas as três linhas remanescentes - a Northern, a Jubilee e a Docklands Light Railway - ou de ônibus e táxi.

A greve dos metroviários ocorre em meio a lutas de trabalhadores de outros setores, como os agentes penitenciários e os carteiros, que permanecem não resolvidas e indicam uma crescente oposição às tentativas do governo de impor um limite de reajuste de 2% aos salários dos servidores públicos.

A administradora nomeada pelo governo, Ernst & Young, foi chamada após a divulgação da notícia de que a Metronet tinha dívidas de 2 bilhões de libras e que seu pedido de uma verba extra de 551 milhões de libras tinha sido rejeitado pelo órgão regulador da indústria. Em 1998, a companhia havia ganhado dois dos três contratos do impopular programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) do governo do Partido Trabalhista, cuja vigência é de 30 anos e o valor é de 17 bilhões de libras. Com estes recursos seriam feitas manutenções e renovações nos trilhos, nos túneis e na sinalização. Os proprietários da Metronet - cinco corporações internacionais - se recusaram a pôr um centavo além das 350 milhões de libras acordadas nos termos do contrato.

Os trabalhadores do setor de manutenção se mobilizaram na tentativa de garantir seus empregos, aposentadorias e condições de trabalho. Mas sua greve foi cruelmente condenada pela administração do Partido Trabalhista em Londres e pelo governo. O primeiro ministro, Gordon Brown, considerou a greve “completamente injustificada” e disse aos grevistas que voltassem ao trabalho, afirmando que “causam enorme transtorno para as pessoas de Londres e perturbam os negócios”.

O prefeito de Londres, Ken Livingstone, descreveu a greve como “bizarra” e “inexplicável”. Ele afirmou que os empregos e as condições de trabalho dos funcionários estavam garantidos, acrescentando que “deve ser a primeira vez na história que um sindicato entra em greve quando todos já atenderam suas reivindicações... Não consigo explicar o que os levou a tomar esta atitude hoje”.

Um porta-voz da empresa de transportes de Londres (TfL - Transport for London) disse: “gostaríamos de dar alguma esperança aos usuários do metrô de que essa greve acabará logo, mas é difícil ser otimista diante da persistente falta de resposta do RMT à garantia categórica já dada pelo prefeito, pela Transport for London, pela administradora e pela Metronet a respeito dos empregos e aposentadorias”.

A promessa do prefeito Livingstone já havia sido suficiente para que dois dos três sindicatos envolvidos - Associação de Pessoal Assalariado dos Transportes (TSSA - Transport Salaried Staff Association) e UNITY - desistissem de participar da greve três horas antes do horário marcado para começar. O secretário geral da TSSA , Gerry Doherty, afirmou: “estamos satisfeitos com os empregos e transferências, e confiantes de que conseguiremos resolver questões pendentes com relação à aposentadoria. (...) Estamos particularmente ansiosos para que a administradora e a Metronet assegurem que vão manter todos os direitos dos nossos associados quando o contrato da PPP for transferido”.

“Estamos satisfeitos com o fato de que o prefeito confirmou que quer que o contrato volte a ser público e reconhecemos que sua intervenção contribuiu para encontrar uma solução para esse conflito”.

Na realidade, a Ernst and Young havia se recusado anteriormente a garantir tais reivindicações. O jornal Times de 1º de agosto noticiou que “a Ernst and Young informou aos sindicatos que todos os acordos firmados anteriormente com a Metronet perderam a validade a partir do momento em que a empresa passou a ser administrada por ela”.

No dia 3 de setembro, a administradora alegou que havia convencido as direções dos dois sindicatos a abandonar a greve, assegurando que “atenderia a todos os seus interesses”. Mas as garantias de Livingstone e da Ernst and Young não têm valor nenhum, porque elas se referem apenas ao período no qual a Metronet está sob administração da própria Ernst and Young e não após a sua venda.

Um comunicado à imprensa da Autoridade da Grande Londres (GLA - Greater London Authority), escrito por Alan Bloom, o administrador adjunto de PPPs, e pelo presidente da Metronet, Andrew Lezala, planejado para ser uma “carta amigável” ao líder do RMT, Bob Crow, pontuava claramente:

“Após discutir com o prefeito de Londres, podemos confirmar que ambos concordamos que durante o período da administração da Ernst and Young não haverá demissões ou transferência de empregados da Metronet. Acreditamos que vocês receberam uma garantia do prefeito de que a TfL está estimulando o Conselho das Administradoras de Fundos de Pensão a assegurar que nenhum empregado perderá nenhum centavo de seu direito à aposentadoria enquanto a Metronet estiver sob administração externa. Uma recomendação de um dos participantes do Conselho das Administradoras de Fundos de Pensão, que representa os sindicatos, foi considerado por todo o conselho na quarta-feira, 5 de setembro”. (grifos do autor)

Não há dúvidas de que a suspensão da greve fará todas essas frases delicadas desaparecerem no espaço.

Durante a greve foi divulgada no site do RMT uma queixa que dizia que “é chocante que a administradora pode decidir todo tipo de coisa, inclusive quem vai assumir o contrato de PPP, mas é incapaz de dar uma garantia inequívoca de que os empregos das pessoas que vão de fato realizar as melhorias do metrô estão seguros”.

“Disseram-nos que as administradoras dos fundos de pensão serão ‘estimuladas’ a assegurar que os empregados não percam a pensão durante o período de administração, mas nenhum ‘estímulo’ é capaz de garantir, e isso não é de forma alguma um problema para as administradoras”.

A declaração pedia que a pensão continuasse a mesma “no passado, presente e futuro” e que a transferência de trabalhadores para uma “organização pública” era “a única maneira de proteger empregos e aposentadorias”. No entanto, a experiência dos trabalhadores da parte do metrô de Londres e de outras companhias que permanecem “públicas” mostra que o caso não é bem esse.

A PPP foi o método pelo qual o governo Blair, com Gordon Brown no comando do Ministério da Economia, promoveu a privatização do metrô de Londres. Alegando que o mercado e a eficiência corporativa representavam a melhor maneira de financiar anos e anos de baixo investimento, os trilhos, os túneis e a sinalização foram entregues ao setor privado através da PPP. Mas os funcionários das estações, que estão todos ainda empregados pelo “setor público”, estão passando agora por uma enorme reestruturação, por meio da qual cerca de 40 bilheterias serão fechadas até abril de 2008 e o uso de trabalhadores de meio-período vai aumentar.

Os sindicatos estão dividindo a enorme oposição a esses ataques, fazendo acordos locais com pequenos grupos de estações, com o objetivo de evitar que se desenvolva uma movimentação que abranja toda a companhia. Ao mesmo tempo, evitaram que houvesse qualquer ligação com os trabalhadores da Metronet e semearam ilusões de que pressionar o governo do partido trabalhista e a Autoridade da Grande Londres para voltar a alguma forma estatal de administração protegeria direitos empregatícios e aposentadorias.

Na tarde da terça (04/09), o RMT havia se organizado para fazer pressão no Departamento de Transporte — o mesmo departamento do governo que foi negligente diante do fiasco da Metronet — para pedir que a manutenção do metrô voltasse a ser pública, equiparando isso à propriedade pública da rede de transportes.

O primeiro ministro havia deixado claro que esse movimento não seria feito, declarando que, “caso a Metronet saia, outra empresa privada será encontrada para tomar o seu lugar”.

De sua parte, a TfL, sob a liderança do prefeito Livingstone, se propôs a fazer uma oferta para o contrato de PPP. Essa seria uma maneira pela qual o RMT poderia alegar que tinha concessões garantidas, com base no fato de que a manutenção estaria de novo em mãos públicas. Essa é uma reivindicação endossada por grupos radicais como o Partido Socialista dos Trabalhadores (Socialist Workers Party), que em 28 de agosto publicou uma carta de Paul O’Brien, representante das linhas de metrô do RMT, e de Unjum Mirza, um político da região de transportes de Londres do RMT, afirmando que “a campanha que os sindicatos lançaram para tornar a Metronet pública novamente está tendo um grande impacto. A Transport for London (TfL) do prefeito Ken Livingstone disse que quer assumir a posse da Metronet ‘em caráter temporário’”.

O’Brian e Mirza disseram, em nome do RMT: “não queremos controle público temporário - queremos controle público permanente’. Todos os contratos, não só a Metronet, deveriam voltar a ser administrados pelo setor público”.

Ainda que a manutenção e outros serviços fossem administrados diretamente pela GLA, o destino dos trabalhadores do metrô ainda seria determinado pelos interesses das grandes empresas. Os contratos só seriam assegurados enquanto oferecessem exatamente o que os bancos e outros investidores querem. O transporte público demanda um enorme volume de recursos, mas o capital mundial só vai investir se tiver garantia de lucro. É isso que leva à degradação das condições de trabalho conquistadas durante décadas de lutas.

A pressa do RMT em suspender a greve deixa claro que a burocracia sindical é totalmente contrária à única maneira de defender empregos, aposentadorias e serviços - uma luta política contra o governo e a GLA.

Os trabalhadores do setor de manutenção têm que se voltar para trabalhadores de outros setores em Londres e por todo o país, promovendo ações unificadas contra os esforços do governo Gordon Brown em cortar salários e privatizar serviços essenciais. Isso deve começar com uma ofensiva unificada dos trabalhadores do transporte de Londres, incluindo motoristas de ônibus, desafiando abertamente a sabotagem da greve pelos dirigentes do sindicato. Essa luta só pode ser organizada independentemente de toda a burocracia sindical e do Partido Trabalhista, através da organização da base da classe trabalhadora.