Ao vetar resolução do Congresso contra estado de emergência nacional, Trump faz apelo fascista

22 Março 2019

Publicado originalmente em 16 de Março de 2019

Na sexta-feira, 15 de março, o presidente Donald Trump vetou a legislação aprovada pelo Congresso contra o estado de emergência nacional que ele havia declarado em 15 de fevereiro, que direcionou recursos militares para a construção de um muro ao longo da fronteira entre os EUA e o México.

A declaração de emergência é uma medida unilateral sem precedentes do poder executivo e um ataque ao princípio constitucional de “separação de poderes”, que dá ao Congresso a autoridade exclusiva para destinar fundos públicos e fornecer os recursos necessários para a realização de ações federais.

O significado do veto foi ressaltado por uma declaração que Trump fez para o site de extrema direita Breitbart em uma entrevista publicada na quarta-feira. Denunciando a “esquerda” por ser “perversa”, Trump declarou: “Eu posso dizer que tenho o apoio da polícia, o apoio dos militares, o apoio dos ‘Motoqueiros por Trump’ – eu tenho as pessoas fortes, mas elas não jogam duro – até que chegam a um certo ponto, e então seria muito ruim, muito ruim.”

A declaração de Trump para o Breitbart deve ser tomada como uma ameaça e um estímulo à violência de sua base fascista. Diante de uma longa crise política dentro do aparato estatal e crescente agitação social, Trump está seguindo um manual fascista. Ele está procurando mobilizar apoio fora dos canais constitucionais e políticos comuns, em grande parte independente de ambos os partidos tradicionais do grande capital, sustentando-se nos militares, na polícia e em elementos de extrema direita.

Trump claramente saudou a oportunidade proporcionada pelo conflito acerca do financiamento do muro entre os EUA e o México para se colocar em oposição ao Congresso, ao Partido Democrata e às facções dentro de seu próprio Partido Republicano. Ele não fez nada para evitar a deserção de 12 senadores republicanos, que se juntaram a todos os 47 democratas na quinta-feira para aprovar a “resolução de desaprovação”, aprovada no mês passado pela Câmara dos Deputados, que é controlada pelos democratas.

Ao invés disso, Trump interveio pessoalmente na quarta-feira para sabotar uma medida de compromisso patrocinada pelo republicano Mike Lee, que teria permitido que a declaração de emergência fosse aplicada em troca da alteração da Lei Nacional de Emergências de 1976 para dar ao Congresso maior fiscalização sobre futuras ações de emergência do presidente.

Sabendo que os dois terços de votos necessários em cada casa do Congresso para anular o veto presidencial não serão reunidos, Trump está contando com a covardia e cumplicidade dos democratas para levar adiante sua agenda autoritária.

O apelo à violência já teve consequências muito reais e trágicas. Trump tuitou o link de sua entrevista ao Breitbart na quinta-feira, pouco depois de relatos começarem a surgir acerca do massacre de muçulmanos em duas mesquitas em Christchurch, Nova Zelândia, que deixou 49 pessoas mortas.

Nas primeiras horas da manhã de sexta-feira, quando detalhes da escala do massacre na Nova Zelândia aumentaram, Trump excluiu o tuite. Entre os detalhes estava o fato de que o suspeito preso no tiroteio publicou um manifesto on-line no qual elogiava Trump como um “símbolo de identidade branca renovada”.

Embora não exista hoje nenhuma base de massa para o fascismo, os esforços de Trump para criar essa base devem ser tomados como um sério aviso à classe trabalhadora. O movimento “EUA Primeiro” (America First) dos anos 1930, que Trump procura evocar, era pró-nazista. Desde seus elogios aos neonazistas de Charlottesville até a caracterização daqueles que requisitavam asilo antes das eleições de 2018 como “invasores”, a seus estímulos à violência contra opositores políticos, Trump vem promovendo forças de direita, racistas e antissemitas.

Entre os encorajados pelos delírios de Trump estava o atirador fascista que assassinou 11 fiéis na Sinagoga da Árvore da Vida, em Pittsburgh, em outubro passado. Tanto ele quanto o assassino da Nova Zelândia ecoaram a retórica de Trump ao se referir aos imigrantes como “invasores”.

Começando com seu discurso do Estado da União no mês passado, Trump invocou diretamente o tema central do fascismo, o ódio ao socialismo, dizendo que sua campanha de reeleição em 2020 será uma cruzada global contra o socialismo.

Trump não é uma exceção ou aberração. Ele é a personificação da putrefação da democracia americana e da criminalidade da oligarquia corporativa-financeira dominante. Esse é o resultado de um processo de décadas de declínio do capitalismo americano, que está no centro de uma crise sem precedentes do capitalismo mundial.

Cercada por contradições econômicas insolúveis, pelo crescimento dos conflitos entre potências imperialistas e, acima de tudo, pelo ressurgimento da luta de classes, a classe dominante americana, como a classe dominante em todo o mundo, sente-se sitiada e ameaçada. Ela está alarmada com a disseminação de greves e protestos de trabalhadores nos EUA e em todo o mundo, e com o crescente apoio ao socialismo, especialmente entre os jovens.

Não é por menos que, em todo o mundo, as classes dominantes estão se voltando a métodos ditatoriais de governo e promovendo forças fascistas e de extrema direita: do elogio de Macron ao aliado de guerra dos nazistas, Petain, na França, à elevação do partido fascista Alternativa para a Alemanha pelo governo de coalizão alemão, à instalação de governos de extrema direita na Itália, Polônia, Hungria, Áustria, Índia e Israel.

A derrota do fascismo e a defesa dos direitos democráticos nos EUA não podem ser realizadas através do Partido Democrata. Ele tem, não menos que os republicanos, liderado a pilhagem da economia para enriquecer a elite corporativa, bem como realizado espionagem em massa, guerras intermináveis, censura na internet e destruído empregos, as condições de vida da classe trabalhadora, a educação, a saúde e o meio ambiente.

O conflito dentro do Estado é um conflito dentro da classe dominante. A oposição dos democratas a Trump representa a oposição de setores significativos da elite dominante e do aparato militar e de inteligência, em grande parte centrada na política externa. Ao mesmo tempo, os democratas encontram-se aterrorizados com o crescimento da luta de classes e estão determinados a evitar quaisquer ações que desestabilizem o aparato estatal e encorajem o crescimento da oposição social.

Isso explica a vacilação dos democratas, que denunciam Trump como um agente russo e traidor e, ao mesmo tempo, pedem para trabalhar juntamente a ele em uma agenda de direita compartilhada por ambos, que inclui o fortalecimento da “segurança na fronteira”.

Quando Trump ameaçou, em janeiro, declarar emergência nacional para construir seu muro, durante a paralisação do governo por 35 dias, o New York Times, que é um aliado próximo do Partido Democrata, endossou a proposta como uma saída para a crise orçamentária. A presidente democrata da Câmara, Nancy Pelosi, pediu que Trump declarasse emergência nacional contra a violência armada.

Mais tarde, Pelosi passou a denunciar a declaração de Trump como algo que “rasgava a Constituição”. No entanto, esta semana declarou que se opunha ao impeachment de Trump a menos que houvesse uma ofensa “convincente e esmagadora” – como se a revogação da Constituição e o estabelecimento de uma ditadura presidencial não constituíssem “graves crimes e contravenções”. Segundo Pelosi, ela se opunha ao impeachment porque era “divisivo”.

Nenhum democrata proeminente pediu que Trump fosse afastado do cargo por usurpar os poderes do Congresso e reivindicar poderes ditatoriais. Os democratas querem conter a luta contra Trump dentro dos limites de um golpe palaciano.

A classe trabalhadora deve intervir na crise política como uma força revolucionária independente, ligando a defesa dos direitos democráticos à luta contra a guerra e a desigualdade social. Toda a história do século XX mostra que a luta contra o fascismo não pode ser bem sucedida sem uma luta política consciente contra sua causa – o capitalismo.

Isso requer que a classe trabalhadora lute por sua independência política em relação a todos os partidos e políticos da classe dominante e construa uma unidade internacional na luta pelo socialismo mundial.

Barry Grey