Partido dos Trabalhadores promove retorno às aulas sob alertas de segunda onda de COVID-19

Por Eduardo Parati
14 Novembro 2020

Publicado originalmente em 13 de novembro de 2020

Os governadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na região Nordeste estão mostrando novamente que não há qualquer diferença significativa entre eles, o presidente fascista, Jair Bolsonaro, e o resto dos partidos de direita no Brasil na sua resposta essencial à pandemia de coronavírus, implementando o que é na prática a política de imunidade de rebanho.

Em outubro, a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela do Partido Democrata Trabalhista (PDT), apontou uma série de questões relacionadas ao coronavírus para serem avaliadas em um retorno às aulas (meio de transporte dos alunos, corpo de funcionários, infraestrutura das escolas). Ela acrescentou que a decisão pela reabertura gradual da rede privada foi um acerto, porque a reabertura simultânea das redes pública e privada poderia provocar “uma demanda rigorosa para a área da saúde”, efetivamente admitindo o aumento de casos e óbitos que ocorreria após esse retorno.

Estudantes em um centro socio-educacional no Ceará (Crédito: George Braga, SEDUC Ceará)

Em 1º de outubro, o governador do Partido dos Trabalhadores (PT), Camilo Santana, anunciou que haveria ampliação da oferta de aulas presenciais na região metropolitana da capital do Ceará, Fortaleza, que é o maior centro populacional do Nordeste.

O governo já havia autorizado aulas presenciais nos 44 municípios da região metropolitana desde setembro. No final do mês passado, foi decretada a reabertura para todos os anos do Ensino Fundamental com capacidade reduzida (35 a 50%), das terceiras séries de Ensino Médio e Educação Profissionalizante (35%), e a ampliação da capacidade da Educação Infantil para 75%. O ensino presencial também foi reiniciado para 739 internos de centros socio-educacionais e unidades prisionais. A rede municipal pública de Fortaleza já havia decretado que não haveria reabertura em 2020, mas a prefeitura autorizou a reabertura do Ensino Fundamental na rede privada no início do mês.

Até o dia 9, somente na capital, 27 escolas já haviam notificado casos ou suspeitas de casos à Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). A secretaria não divulgou os números de casos em cada escola e declarou que nenhuma escola havia sido fechada pela Vigilância Sanitária estadual depois do registro de contágio em suas unidades.

No estado do Piauí, o governador Wellington Dias do PT anunciou o retorno dos alunos do último ano do Ensino Médio em setembro, adiando o retorno dos outros anos para 2021.

No estado da Bahia, governado pelo governador Rui Costa do PT, foi declarado pelo secretário da Saúde do estado que o retorno às aulasno Ensino Superior aconteceria no dia 3 de novembro e 15 dias depois para o Ensino Médio. Costa afirmou em coletiva de imprensa: "Nós estamos monitorando e avaliando isso [retorno] junto a decisão de outros estados. Hoje, estamos mais próximos ... do retorno às aulas”. Ao mesmo tempo em que o governador admitiu que o número de casos no estado era “uma suposição”, Costa declarou que a queda no número de mortes permitiria a reabertura “dentro dos protocolos [de segurança]”.

O governador do Maranhão do PCdoB, Flávio Dino, havia declarado o retorno às aulas para julho, no auge da onda de casos e óbitos no Brasil, seguindo as mesmas políticas dos governos estaduais de direita. Sob a enorme oposição dos professores e dos pais ao retorno, com alunos da rede privada testando positivo, o governo estadual cancelou o retorno da rede pública estadual. Em outubro, Dino promoveu a política de imunidade de rebanho, declarando que realizaria um inquérito sorológico para verificar a “imunidade coletiva” da população.

A mentira de uma suposta preocupação com os trabalhadores nos estados governados pelo PT e PCdoB, contrapondo supostamente o apoio à ciência às políticas de imunidade de rebanho do governo federal de Jair Bolsonaro, foi completamente exposta por uma admissão – no mesmo dia do anúncio do retorno às aulas do secretário da Bahia – de que havia um estado de calamidade pública no Ceará e na Bahia causado pela pandemia de COVID-19.

A campanha pelo retorno às aulas é impulsionada pela necessidade dos capitalistas de forçar o retorno ao trabalho. Em Fortaleza, foi registrada uma queda de 84,5% nas matrículas mensais de novatos na rede estadual entre março e outubro. Em São Paulo, o número de matrículas dos alunos da rede pública entre janeiro e setembro caiu em 94% em relação ao ano passado, indicando uma tendência nas taxas de evasão escolar. Na primeira metade do ano, já estavam sendo registradas altíssimas taxas de evasão escolar, indicando pressões financeiras sobre as famílias pobres, com membros familiares em idade escolar trabalhando para compensar a perda de renda durante a pandemia.

O Nordeste é uma das regiões mais afetadas pela pobreza e pela desigualdade social. Segundo o IBGE, 42% dos cearenses vivem abaixo da linha da pobreza, classificada como aqueles que vivem com entre R$ 145 e R$ 420 por mês. A região inteira apresenta números similares, sendo de 53% no Maranhão, o maior do Nordeste. Em 2017, mais de um terço de toda a população brasileira não tinha acesso ao sistema de esgoto, e esse número era de chocantes 91,7% no Piauí.

O Ceará enfrenta um dos maiores impactos pela COVID-19 no Brasil. O estado é o terceiro com o maior número de óbitos, apesar de ser o oitavo em número de habitantes, com uma população de 8,843 milhões. Foram registradas 9.416 mortes até o dia 9 no Ceará. Isso corresponde a uma taxa de mortalidade de 103,1 por 100 mil habitantes, uma das maiores no país.

Em algumas regiões do estado, a média semanal para novos casos aumentou em mais de 50% durante o mês de outubro, enquanto os óbitos aumentaram em mais de 30%. No dia 7, o sistema IntegraSUS registrou pela primeira vez em quatro meses mais de mil casos por semana em Fortaleza.

As políticas assassinas da elite dominante estão sendo implementadas em todo o país. No final do mês passado, o Infogripe, um grupo da Fiocruz, disse que dez capitais brasileiras apresentam sinais de retomada do crescimento de infecções. Até o momento, o Brasil registrou 5,8 milhões de casos confirmados e um total de 165 mil óbitos por COVID-19, atrás apenas dos Estados Unidos.

Na capital de São Paulo, foi noticiado um aumento de 48,7% em internações ao longo das últimas duas semanas. O governador do estado de São Paulo, João Doria do Partido da Social Democracia Brasileira, tem promovido uma vacina antecipada desde o meio do ano em busca de ganhos políticos. Ele estava acompanhado do coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, José Medina, durante uma coletiva de imprensa na segunda-feira, em que Medina disse: “Não teve lockdown de verdade na primeira onda e também não deve ter nesse segundo momento, porque o aumento no número de casos não deve ser suficiente para saturar o sistema de saúde da maneira que ele está organizado agora”.

No dia 22, o Comitê Científico do Consórcio do Nordeste emitiu um alerta sobre a possibilidade da segunda onda de COVID-19 chegar ao Nordeste nos próximos meses. No boletim, o comitê aponta para chegada da alta temporada, com a vinda de turistas da Europa, e as eleições municipais este mês como fatores importantes para um aumento no número de casos e mortes. A reabertura e as condições precárias enfrentadas pela maioria criam o cenário perfeito para um surto ainda maior.

Os graves riscos de uma segunda onda não impediram o sindicato de acobertar a política do governador Camilo Santana no Ceará, enquanto suprimia e desviava a oposição dos professores. Seguindo a mesma resposta dos sindicatos em todo o país, o APEOC (Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará), ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) controlada pelo PT, moveu uma ação civil pública solicitando que as aulas presenciais permaneçam suspensas até o fim do ano. Ao mesmo tempo, o sindicato está organizando uma série de reuniões para a campanha salarial deste ano, em que o slogan é “Basta Bolsonaro/Resolve Camilo”.

Na semana passada, o APEOC declarou que enviaria uma proposta de encerramento do ano letivo para o governador Santana, ao mesmo tempo em que declarava se opor à política de reabertura das escolas sendo levada adiante pelo governador.

No dia seguinte, o presidente do sindicato, Reginaldo Pinheiro, se reuniu com candidatos à prefeitura de Fortaleza para anunciar a inauguração de uma plataforma online de educação. No encontro, Pinheiro expressou a prontidão do sindicato em defender a implementação do ensino híbrido como uma forma de reduzir custos e atrair investimentos privados. Ele disse: “Considerando toda essa realidade de retração de arrecadação, o momento se reveste de uma urgência. No documento, trazemos a preocupação com o ano de 2021, que no primeiro momento deve conciliar as atividades remotas e presenciais, e para isso deve ter mais investimento e segurança para os professores”.

As manobras judiciais e declarações vazias de oposição do sindicato, feitas simultaneamente às negociações com o governo, expõem a política enganosa do APEOC e dos sindicatos em todo o país, que estão levando adiante políticas similares.

A campanha de retorno às aulas enfrenta enorme oposição dos professores e dos pais. A mobilização dessa oposição para impedir um ressurgimento catastrófico da pandemia de COVID-19 requer romper com os sindicatos e com o PT e os outros partidos que apoiam as políticas assassinas da elite dominante. Os professores devem formar comitês de base em aliança com os trabalhadores de todo o Brasil e internacionalmente para exigir a interrupção do ensino presencial e de toda a produção não-essencial – com remuneração integral – e para organizar uma luta contra o sistema capitalista para colocar a defesa da vida acima da busca pelo lucro.